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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT
Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 16:52
Loja furtada um dia após tentar contratar apólice receberá seguro provisório previsto no contrato
Seguradora apreciava proposta de contrato da loja
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Acórdão estadual. Omissões não configuradas. Seguro-saúde. Cláusula limitativa de valor de despesas anuais.
Abusividade. Esvaziamento da finalidade do contrato. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:10
Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.
Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10
Seguro. Transporte mercadorias.
Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Pagamento parcelado.
Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Seguro habitacional.
Alegação de vício construtivo e problemas estruturais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00